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Esta página é uma tradução disponibilizada a título informativo. Apenas a versão francesa destes documentos faz fé e prevalece em caso de divergência.

Denunciar um conteúdo

Última atualização em 11 de novembro de 2026

Em conformidade com o Regulamento (UE) 2022/2065 (Regulamento dos Serviços Digitais, DSA) e com a lei francesa relativa à confiança na economia digital (LCEN), qualquer pessoa pode denunciar um conteúdo que considere ilícito, nomeadamente um conteúdo que viole o seu direito à imagem ou a sua vida privada, um conteúdo violento ou de caráter sexual, ou qualquer outra violação de direitos de terceiros.

Como denunciar

Envie uma mensagem para contact@sipix.eu indicando:

  • a ligação (URL) da página em causa e, se possível, uma descrição que permita identificar o conteúdo visado;
  • o motivo da denúncia (violação do direito à imagem, conteúdo ilícito, etc.);
  • uma explicação das razões pelas quais considera o conteúdo ilícito;
  • os seus dados de contacto para que possamos responder-lhe e, se for caso disso, uma declaração que confirme a sua boa-fé quanto à exatidão das informações fornecidas.

Tratamento da sua denúncia

Cada denúncia é analisada com a maior brevidade possível. Quando um conteúdo manifestamente ilícito é levado ao nosso conhecimento, é retirado prontamente. Se fornecer os seus dados de contacto, acusamos a receção da denúncia e comunicamos-lhe a decisão tomada. Quando um conteúdo é retirado ou restringido, a pessoa que o enviou pode conhecer os motivos e contestar a decisão escrevendo-nos.

Ponto de contacto

Para qualquer pedido das autoridades ou dos utilizadores ao abrigo do DSA, o ponto de contacto é contact@sipix.eu. Os pedidos podem ser formulados em francês ou em inglês. Ver também as informações legais.