Esta página é uma tradução disponibilizada a título informativo. Apenas a versão francesa destes documentos faz fé; em caso de divergência, prevalece a versão francesa.

Denunciar um conteúdo

Última atualização: 1 de agosto de 2026

Em conformidade com o Regulamento (UE) 2022/2065 (Regulamento dos Serviços Digitais, DSA) e com a loi pour la confiance dans l’économie numérique (LCEN), qualquer pessoa pode denunciar um conteúdo que considere ilícito, nomeadamente um conteúdo que viole o seu direito à imagem ou a sua vida privada, um conteúdo violento ou de caráter sexual, ou qualquer outra violação de direitos de terceiros.

Como denunciar

Envie uma mensagem para contact@sipix.eu indicando:

a ligação (URL) da página em causa e, se possível, uma descrição que permita identificar o conteúdo visado;
o motivo da denúncia (violação do direito à imagem, conteúdo ilícito, etc.);
uma explicação das razões pelas quais considera o conteúdo ilícito;
os seus dados de contacto para que possamos responder-lhe e, se for caso disso, uma declaração que confirme a sua boa-fé quanto à exatidão das informações fornecidas.

Tratamento da sua denúncia

Cada denúncia é examinada com a maior brevidade possível. Quando um conteúdo manifestamente ilícito é levado ao nosso conhecimento, é removido prontamente. Se fornecer os seus dados de contacto, acusamos a receção da sua denúncia e comunicamos-lhe a decisão tomada. Quando um conteúdo é removido ou restringido, a pessoa que o enviou pode obter os motivos e contestar a decisão escrevendo-nos.

Ponto de contacto

Para qualquer pedido das autoridades ou dos utilizadores ao abrigo do DSA, o ponto de contacto é: contact@sipix.eu (línguas aceites: francês e inglês). Ver também as informações legais.